Marcel Balla
Neste breve texto, o especialista da história moderna de Cabo Verde, o Prof. Marcelo Balla relata –
mediante fonte documentais da época – como Cabo Verde pode ser interpretado como o primeiro
lugar de formação da Hispanicidade. Uma análise profunda, que procura dar satisfação a uma
questão (“qual foi a origem dos povos hispánicos?) de que, até hoje, não existe uma resposta.
A inspiração para esta intervenção veio de um jornalista mexicano-americano em El Paso, Texas, em
1992. Este foi o ano em que as comemorações dos 500 anos estavam sendo celebradas em todo o
mundo e muitas discussões giravam em torno do significado do ano de 1492. Todos nós aprendemos
na escola que 1492 foi o início do Novo Mundo, pois foi o ano em que a América foi descoberta. No
entanto, lembro-me bem de como um curioso repórter hispânico percebeu que uma data de
nascimento para essa cultura não existia ou não era celebrada como tal. Obviamente, tudo precisa de
um começo. Ser hispânico significava muitas coisas para diferentes grupos étnicos em formulários
governamentais exigidos em decorrência da legislação dos Direitos Civis. É difícil, hoje, lembrar os
princípios fundamentais dos argumentos do repórter, mas era evidente que não havia uma data
específica para comemorar o início da cultura hispânica na América. Então, para resolver a questão,
ele achou que seria uma boa ideia escolher 12 de outubro de 1492, por razões óbvias. Na época, pareceu
uma boa ideia, pois acreditava-se que isso poderia ajudar a unificar a comunidade.
Este foi um artigo de manchete que dominou a primeira página. Percebi, então, que a identidade
significa muito para um grupo cultural e, cerca de duas décadas depois, percebi também outra coisa.
Durante minha pesquisa, descobri uma rara carta na Espanha que declarava todos os habitantes de
Cabo Verde vassalos dos Reis Católicos de Castela. A carta era endereçada ao Duque de Medina
Sidônia, datada de 27 de maio de 1476, e afirmava que a Ilha de António agora pertencia a Castela,
após ter sido conquistada de Portugal na Guerra de Sucessão entre Castela e Portugal (1475-1479). O
duque era agora o Senhor de Cabo Verde, que se tornou a primeira colônia espanhola no Atlântico,sob o comando de Dom Fernando e da Rainha Isabel. Enquanto isso, o governador de Cabo Verde,
Antônio de Noli, foi feito prisioneiro pela Espanha. A carta original encontra-se no Palácio de Medina
Sidônia, na província de Cádiz, na Andaluzia.
Segundo minhas pesquisas, este é considerado um achado raro, e eu entendo o porquê. A carta não
estava digitalizada nem catalogada quando a encontrei. Na verdade, estava em uma pilha de
documentos à espera de alguém para organizá-los. Felizmente, a zeladora foi gentil o suficiente para
me permitir fotografá-la, pois estava em péssimo estado e ela não conseguia fazer uma cópia. O nome
“Ilha de Antônio” pode confundir muitos leitores, mas era, na verdade, o nome usado em muitos
mapas do século XV como referência a Cabo Verde e a António de Noli, o descobridor das ilhas. É
também o título de um livro que escrevi em 2002.
Esta nova informação valida Cabo Verde como a primeira colónia espanhola no Atlântico, fundada
pelos Reis Católicos, e certamente muito antes de 1492. Uma cópia da carta encontra-se no anexo (Ver
anexo 1). Ironicamente, a história não termina aí. António de Noli conseguiu negociar a sua libertação
da prisão e foi nomeado capitão das ilhas de Cabo Verde a 6 de junho de 1477, numa carta publicada
por Dom Fernando. Esta carta tem um significado extraordinário para Cabo Verde e para o mundo
hispânico na América por duas razões: 1. Em 1462, tornou-se a primeira pessoa a estabelecer-se em
Cabo Verde, como o primeiro capitão-governador da primeira colónia portuguesa, no início da Era
dos Descobrimentos (Ref.: anexo 2) e 2. Ele se tornou o primeiro capitão-governador da Espanha em
1477, governando as mesmas ilhas que eram colônia espanhola (Ref: anexo 3). Posteriormente, em
1479, pelo Tratado de Alcáçovas, as ilhas foram devolvidas a Portugal (Ref: anexo 4). De acordo com
uma Carta Real de 8 de abril de 1497, seus bens, incluindo todas as suas propriedades e títulos,
seriam transferidos para sua filha, Dona Branca de Aguiar, desde que ela se casasse com um homem
escolhido pelo rei. Assim, este documento confirma oficialmente que ele ainda era reconhecido pelo
rei de Portugal, Dom Manuel, como capitão-governador de Cabo Verde no período de 1479 a 1497,
quando sua filha herdou seus bens e o sucedeu como governadora de Cabo Verde (Ref.: anexo 2).
Mais tarde, em 1580, o rei Dom Felipe II da Espanha tornou-se Dom Felipe I de Portugal e uniuPortugal com Espanha sob uma coroa. Uma união que durou até 1640. De fato, por essa razão, alguns
especialistas nos EUA e na Espanha argumentam que os cabo-verdianos podem ser classificados
como hispânicos na América (Ref.: anexo 5). Observe que esse argumento também foi aplicado a
Belize e às Filipinas (Ref.: anexo 5). Outro ponto que pode interessar a alguns aficionados por história
é que a Inglaterra e Portugal possuem o que é considerado o tratado de paz mais antigo do mundo,
datando do século XII, e, mesmo assim, permitiram que o famoso pirata Francis Drake saqueasse
Cabo Verde em 1585. A justificativa dada para esse ataque foi que Cabo Verde agora fazia parte da
Espanha e a Inglaterra estava em guerra com a Espanha; portanto, Cabo Verde era agora um inimigo
da Inglaterra.
Por fim, para completar este argumento histórico sobre as relações históricas entre Espanha e Cabo
Verde, é importante notar que a Rainha Sofia de Espanha fez uma visita histórica a Ribeira Grande,
na Ilha de Santiago, Cabo Verde, em outubro de 2011, e iniciou um acordo de cooperação com Cabo
Verde (Ref.: anexo 6). Além disso, em março de 2025, a nova Rainha Letizia fez uma visita histórica a
Cabo Verde (Ref.: anexo 7). Portanto, a Monarquia Espanhola ainda mantém relações estreitas com
Cabo Verde.
Anexo 1- 1/2
Carta de “Valladolid Mayo 27, 1476” – Transcrição
“Privelegio Original
De los Sres Reyes Catolicos, D. Fernando y Dª Ysavel
espedido en Valladolid á 27 de Mayo de 1476, en fabor del Sr.
Duque D. Enrique de Guzman, por el cual acatando los muchos
buenos y leales servicios que Ao Sr. Duque há hecho y hace
cada dia á los citados Sres Reyes, y en emienda y remuneracion
de ellos, le hacen merced y remuneracion de la Ysla de
Antonio en Portugal com todos sus vassalos, tierras, prados,
aguas estantes corrientes y manantes, arboles y todas las otrascosas mejores y pertenecientes á la referida Ysla”.
ANEXO 1 (2/2)
Carta de “Valladolid Mayo 27, 1476” – Tradução
“Privilégio Original
Em nome dos Reis Católicos, D. Fernando e Dª Isabel
emitido em Valladolid em 27 de maio de 1476, em favor de
Duque Sr. D. Enrique de Guzman por cumprir os muitos e leais
serviços que nosso duque fez e faz a cada dia para os monarcas
mencionadas anteriormente e como um ajuste e compensação
para eles, você faz misericórdia e recompensa da Ilha de
António com todos os vassalos, terras, prados, água corrente
permanente e as árvores e todas as coisas melhores pertencente
à referida ilha”.
Nota: Esta carta dos Reis Católicos explica os privilégios
outorgados ao Duque de Medina Sidónia D. Enrique de
Guzman relativamente à Ilha de António (Cabo Verde) que foi
emitida em 27 de Maio de 1476. Esta carta aparentemente deve
ser a resposta de um pedido do Duque de Medina Sidónia
segundo a referência 250 no Capítulo 13 deste livro. O original
desta carta está em más condições e não pode ser lida ou
reproduzida e está arquivada no Archivo General de la
Fundacíon Casa Medina Sidónia em Sanlúcar de Barremeda na
Província de Cádis em Espanha Referência: Medina Sidónia
A5/928 (Ysla de António), onde recbi esta copia, cortesia da
Sra. Caridad Lopez Ibañez.
Anexo 2
ANEXO 3 (1/2)
Carta do Rei Don Fernando a nomear António de Noli
como o governador de Cabo Verde em 06 de Junho de 1477Don Fernando, pela graça de Deus, o rei de Castela e Leão,
etc., e para o meu grande Almirante do oceano e para minha
grande justiça de Castela e aos infantes, nobres, duques,
condes, marqueses, homens ricos, donos de ordens e prefeitos
de Castela, banqueiros, juízes, vereadores escribas cavalheiros,
funcionários, homens de boa reputação e todos os cidadãos das
cidades e todas as terras e propriedades dentro do meu reino, e
para todas os meus grandes capitães do oceano e seus homens,
e de quaisquer outros capitães, senhores e mestres, e para os
militares que participam em qualquer tipo de armada ou
qualquer outro meio através dos oceanos, portos e obras de
meu reino e propriedades, bem como em quaisquer outros
locais, aqueles que são os meus vassalos e subditos naturais, e
para todos e cada um de vós, a quem esta carta é para ser
mostrada ou não trouxe a atenção do público. Que se saiba que
tomei para mim e em nome da rainha mais serena, minha
amada esposa, e para a nossa coroa real, a ilha de Cabo Verde,
e que o capitão Sr. António de Noli, um genovês; é meu dom e
vontade é para ele e as pessoas próximas a ele, bem como seus
conselheiros e que o citado Sr. António de Noli será conhecido
pelos vassalos e terras de minha coroa real, e que aqueles de
vocês que são meus súditos, não será de forma alguma trazer
qualquer dano à sua pessoa ou de qualquer outra maneira
enganá-lo ou prejudicar a sua propriedade nesta ilha, porque eu
estou a ordenar todos e cada um de vós que a partir deste
momento em diante que a ilha citada de Cabo Verde é minha e
que o referido António de Noli é nela meu capitão e que os
outros habitantes da ilha são meus vassalos e subditos naturais
ANEXO 3 (2/2)
Carta do Rei Don Fernando a nomear António de Noli
como o governador de Cabo Verde em 06 de Junho de 1477
e que vocês o vão proteger, tratar, ajudar e favorecer, como
meus próprios vassalos, e não se esqueçam como já foi referido
anteriormente que não vão provocar qualquer dano a ele ou à
sua propriedade, assim vocês serão responsáveis por defender
tudo isso, assegurando que ninguém faz nem aceita quaisquer
reclamações, nem roubos, nem mortes nem qualquer outro tipo
de dano ou engano sobre eles (os habitantes da ilha) ou suas
posses. E para todos vocês, esta carta será bem conhecida e
nenhum de vocês pode alegar ignorância, porque eu estou a
ordenar que esta carta seja exibida publicamente em todas as
praças e mercados, bem como quaisquer outros lugares nas
cidades e vilas onde as pessoas se costumam reunir. Qualquer
pessoa que cometa qualquer ato em oposição a esta carta será
tratado pela punição mais severa no âmbito do sistema de
justiça civil e criminal e será condenado por estatuto ou pela lei
como sendo contra aqueles que não conseguiram desfrutar de
uma posição segura, como manda o seu rei e senhor natural.
Esta carta é escrita na cidade de Medina del Campo no 6º
dia de junho, no ano de nosso Senhor Jesus Cristo, em 1477.
Eu sou o rei. Eu Gaspar de Aryno, o secretário do rei, nosso
senhor, esta carta foi escrita por sua ordem.
Ref: Verlinden, Charles. “Antonio de Noli e a Colonização
das Ilhas de Cabo Verde” Separata da Revista da Faculdade de
Letras de Lisboa, III Série, nº 7, 1963. Pp 41-43.
A tradução desta carta foi feita por MG Balla a partir de
espanhol medieval na referência citada. Todos os erros são de
responsabilidade do autor. © M. G. Balla 17 de julho de 2014Anexo 4 -https://eve.fcsh.unl.pt/en/politics/treaty-alcacovas-toledo
Anexo 5 – M.O. Ponto (Med Ctr UCLA) and J.L. Carrion(Unv. F Seville) Neuropyschology and the
Hispanic Patient. A Clinical Handbook. 2001. Lawrence Erbaum Associates, Inc. Mahwah. Chapter
1.p.1. http://books.google.pt/book/neuropyschologyand thehispanicpatient Web. 15 Aug 2015
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