Articoli

Francisco Noris (Fundador da NORZEC Holding, LDA, Chimoio, Moçambique) A crescente disponibilidade de dados tem sido frequentemente interpretada como um avançosuficiente para o fortalecimento dos sistemas de monitoramento e apoio à decisão. Bases dedados administrativas, sistemas digitais e plataformas de observação ampliaram significativamente o volume de informação disponível, criando a expectativa de que aqualidade das decisões evoluiria de forma proporcional. Essa expectativa, porém, não seconfirma automaticamente.A experiência recente em diferentes sectores, em Moçambique e em Leggi tutto

Almeida Chirindza O Estado moçambicano, criou o Fundo Soberano Moçambicano (FSM). Ajustado pela Lei 01/2024 de 9 de Janeiro, o processo de arregimento económico orçamental ao Estado moçambicano, debela-se em retardamentos e retrocessos legais. O fundo que deveria consubstanciar e abonar a Administração do Estado, através de incrementos financeiros ao Orçamento do Estado (OE), é legitimado através de uma implementação que deveria resultar em poupanças e capitalização, com expectativas de um futuro vidouro, duradouro e Leggi tutto

GERALDO RÉU OSSUFO MUISSA GERALDO Quando as leis se aplicam só aos fracos, se constrói um Estado desigual ao serviço de quem as pode violar com garantia de impunidade. Numa situação semelhante, a história da humanidade prova que os excluídos, ilegalmente, lhes assiste: 1) o direito fundamental à resistência contra a opressão para o respeito do princípio da universidade e igualdade e dignidade humana ; ou, 2) o direito a autodeterminação para a efectivação tanto Leggi tutto

Almeida Chirindza A aplicação indevida de fundos públicos desponta ambientes profissionais desvirtuados de boas práticas, criando mal-estar na Administração local e Central do Estado. E, desmobiliza a circulação de recursos económico-financeiros no sector público e também no privado. O desvio de aplicação de recursos económicos e financeiros nas instituições públicas moçambicanas, move acções e intervenções técnico-jurídicas por parte do Tribunal Administrativo por intermédio de acórdão com vista a afiançar a legalidade, transparência, boa gestão da Leggi tutto

A instalação do processo de descentralização provincial moçambicana registou decréscimo e declínio quanto à execução de políticas públicas e sustentabilidade socioeconómica das Administrações territoriais e locais do Estado. Bem como o empolgo na estagnação e recessão no incremento de dados financeiros para a elevação do Produto Interno Bruto (PIB). A assimilação e mediação de política de descentralização, não trouxe mudanças significativas para a democracia moçambicana, mas sim risco económico, de segurança e sanidade orçamental. Já Leggi tutto

Almeida Chirindza O impulso na produtividade económica, em Moçambique assim como em vários outros países africanos, assinala um dinamismo que precisa cada vez mais de um acesso livre e económico à tecnologia de informação e comunicação. No entanto, o Gestor do Estado moçambicano, contraria as linhas operacionais de avanço da política e desenvolvimento progressivo da economia à escala nacional, ao interditar os serviços de comunicação e internet. Sob protesto de segurança do Estado, nas circunstâncias Leggi tutto

Almeida Agostinho Chirindza A República moçambicana estruturou a organização económica, social, financeira e fiscal por intermédio de princípios constitucionais que resvalançam-se nas áreas afins de sector primário, secundário e terciário. Por meio de estratégias de arrecadação de receitas e execução de despesas públicas “política orçamental”, e da política monetária. Pois que, o desvio desta linha organizacional, coloca em risco a prossecução de interesses públicos e privados do Estado, e pode criar cenários de movimentos e Leggi tutto

Luca Bussotti A lista dos países que tiveram processos eleitorais manipulados, acompanhados por violência do estado ao longo dos últimos anos é longa: Angola, Moçambique, Tanzânia, Zimbabué, Uganda, sem falar de regimes monocráticos, tais como e-Swatini, Ruanda, Guiné-Equatorial, República do Congo, em que só pensar numa possibilidade de uma alternativa ao governo do dia representa, internamente, uma heresia, e como tal é tratada. Deste vasto grupo de países fazem parte alguns que, durante pelo menos Leggi tutto

Marcel Balla Neste breve texto, o especialista da história moderna de Cabo Verde, o Prof. Marcelo Balla relata – mediante fonte documentais da época – como Cabo Verde pode ser interpretado como o primeiro lugar de formação da Hispanicidade. Uma análise profunda, que procura dar satisfação a uma questão (“qual foi a origem dos povos hispánicos?) de que, até hoje, não existe uma resposta. A inspiração para esta intervenção veio de um jornalista mexicano-americano em Leggi tutto