Almeida Chirindza O Estado moçambicano, criou o Fundo Soberano Moçambicano (FSM). Ajustado pela Lei 01/2024 de 9 de Janeiro, o processo de arregimento económico orçamental ao Estado moçambicano, debela-se em retardamentos e retrocessos legais. O fundo que deveria consubstanciar e abonar a Administração do Estado, através de incrementos financeiros ao Leggi tutto
GERALDO RÉU OSSUFO MUISSA GERALDO Quando as leis se aplicam só aos fracos, se constrói um Estado desigual ao serviço de quem as pode violar com garantia de impunidade. Numa situação semelhante, a história da humanidade prova que os excluídos, ilegalmente, lhes assiste: 1) o direito fundamental à resistência contra Leggi tutto
Almeida Chirindza A aplicação indevida de fundos públicos desponta ambientes profissionais desvirtuados de boas práticas, criando mal-estar na Administração local e Central do Estado. E, desmobiliza a circulação de recursos económico-financeiros no sector público e também no privado. O desvio de aplicação de recursos económicos e financeiros nas instituições públicas Leggi tutto
A instalação do processo de descentralização provincial moçambicana registou decréscimo e declínio quanto à execução de políticas públicas e sustentabilidade socioeconómica das Administrações territoriais e locais do Estado. Bem como o empolgo na estagnação e recessão no incremento de dados financeiros para a elevação do Produto Interno Bruto (PIB). A Leggi tutto
Almeida Chirindza O impulso na produtividade económica, em Moçambique assim como em vários outros países africanos, assinala um dinamismo que precisa cada vez mais de um acesso livre e económico à tecnologia de informação e comunicação. No entanto, o Gestor do Estado moçambicano, contraria as linhas operacionais de avanço da Leggi tutto
Marcel Balla Neste breve texto, o especialista da história moderna de Cabo Verde, o Prof. Marcelo Balla relata – mediante fonte documentais da época – como Cabo Verde pode ser interpretado como o primeiro lugar de formação da Hispanicidade. Uma análise profunda, que procura dar satisfação a uma questão (“qual Leggi tutto