Cabo Verde entre violações e abusos. O lado obscuro do politically correct
Um véu a ser quebrado
Por detrás da imagem do politicamente correto, em Cabo Verde reina a hipocrisia maquiavélica do “importante é aparentar ser bom”: um país considerado modelo de democracia e boa governação em África enfrenta crimes de assédio e abusos sexuais na educação, e não só, com raízes sociais e culturais profundas. E o que está a sair neste último período não representa novidade.
O sociólogo Redy Wilson Lima tem recordado, há poucos dias, que esta realidade existe há muito tempo, e há muito tempo está sendo esquecida (https://africa.rtp.pt/noticias-africa/cabo-verde-sociologo-redy-lima-diz-que-sempre-existiu-casos-de-exploracao-e-abuso-sexual-de-menores/). Mas isso não significa que ela não acompanhe a vida diária de boa parte das jovens de Cabo Verde, desde Sal até Santiago, desde Mindelo até Boavista.
As informações não faltam
Não que haja falta de informações. Em maio do ano passado, durante a cerimónia de lançamento dos dados de um inquérito conduzido pela Afrosondagem/Afrobarometer sobre a qualidade da democracia e governação em Cabo Verde, o diretor-geral, José Semedo, revelou que “um terço dos cabo-verdianos considera preocupante casos de assédio sexual registados nas escolas, em que as meninas são vítimas dos professores”. Apontou ainda que “60% dos cabo-verdianos consideram que a polícia e os tribunais são entidades que deveriam ter um ‘papel importante’ na proteção do primado da lei, ou seja, deveriam fazer mais para proteger o direito das mulheres” (https://www.inforpress.cv/en/um-terco-dos-cabo-verdianos-considera-preocupante-casos-de-assedio-sexual-nas-escolas-afrosondagem).
O referido inquérito, de acordo com Semedo, abrangeu 1.200 cabo-verdianos das ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Fogo, com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de mais ou menos 2,5% e foi realizado entre 27 de Agosto e 10 de Setembro de 2024. O estudo tinha recomendado, no campo da proteção do direito das mulheres, uma ação mais rápida por parte da justiça para evitar casos de feminicídios no país, assim como novos episódios de abusos sexuais nas escolas.
Perante o silêncio da sociedade civil e a morosidade da justiça a volta desta problemática, a Ministra da família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélcia Almeida, defendeu durante a sua intervenção no IV Diálogo Politico de Alto Nível sobre a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Cabo Verde, que o país “não pode normalizar” o registo anual de mais de 600 novos casos de violência sexual, dos quais aproximadamente 50% envolvendo crianças e adolescentes; igualmente, não se pode normalizar a existência de “mais de mil casos pendentes”. Destacou que “os compromissos são assumidos em salas pomposas, com discursos bonitos, mas depois falta-nos a fiscalização e ver como é que se passa dos discursos à prática” (https://expressodasilhas.cv/pais/2026/09/30/ministra-da-familia-defende-nao-normalizacao-do-numero-de-casos-de-violencia-sexual-contra-menores-e-aponta-medidas-de-prevencao/104869). A situação configura violação de direitos humanos básicos, com o agravante das vítimas encontrarem-se, geralmente, em condição de vulnerabilidade familiar, económica e social. Ou, no caso de escolas e universidades, em relação assimétrica de poder com quem exerce sobure elas a violação ou abuso: ou seja, geralmente, professores com alunas.
Na mesma senda, o Departamento de Estado dos Estados Unidos tem divulgado uma realidade em que mulheres e meninas da África Ocidental são levadas para Cabo Verde com objetivos de envolvimento em redes de tráfico e exploração sexual (https://2021-2025.state.gov/reports/2024-trafficking-in-persons-report/cabo-verde/), para o rico mercado do turismo, que precisa de “matéria prima” cada vez mais jovem e disponível para satisfazer apetites sexuais frustrados nos países de origem (geralmente na Europa); entretanto, as denúncias que as autoridades locais receberam (apenas 13 entre 2016 a 2024) levaram a uma só condenação (https://www.icmpd.org/news/observe-cv-national-observatory-to-fight-human-trafficking-inaugurated-in-cabo-verde). Pouco, verdadeiramente muito pouco diante de um panorama muito provavelmente mais grave e enraizado.
Os dados mais recentes
Um episódio recente confirmaria a existência desta realidade, e ao mesmo tempo o véu que ainda deve ser quebrado para que ela aflore e seja enfrentada pelas autoridades e pela sociedade civil como um cancro a ser extirpado quanto antes. A Operação Aurora, desencadeada pela Polícia na Ilha do Sal, acaba de prender 9 indivíduos, entre os quais um famoso jornalista local, com a acusação de exploração sexual de menores, despertando a preocupação do ICCA (https://inforpress.cv/pt/article-11849). Mais uma vez com toda a cautela do caso, tal investigação poderia ser um primeiro passo para quebrar a hipocrisia do politicamente correto, para penetrar num dos problemas mais gritantes de Cabo Verde, se o cenário tivesse de ser confirmado.
Ainda em tempos muito recentes, o dedo foi apontado no meio escolar. Com efeito, 35% dos entrevistados de uma pesquisa denunciou tal cenário, com 18% a ter sofrido situações de violações e abusos diretamente na própria pele (https://expressodasilhas.cv/pais/2026/09/25/35-dos-inquiridos-em-estudo-ja-testemunharam-situacoes-de-assedio-e-18-ja-foram-vitimas-de-abuso-sexual/104788). Apesar de a amostra ter sido limitada (66 inquiridos), dela confirmaria quanto exposto acima: o fenómeno é antigo, mas abafado em nome do politicamente correto.
Um fenómeno antigo e a resposta legislativa
Recuando no tempo, só em 2022 houve sete casos de denúncias de assédio/abuso sexual nos estabelecimentos de ensino, conforme dados avançados pela Inspeção Geral da Educação (IGE) (https://www.anacao.cv/noticia/2022/09/19/assedio-e-abuso-sexual-nas-escolas-ainda-e-um-problema/). Em análise do caso de abuso sexual contra uma menor por um docente da Escola Jorge Barbosa neste mesmo ano, na Ilha de São Vicente, a psicóloga cabo-verdiana Belmira Miranda afirma tratar-se do “retrato da violência que acontece no meio escolar” (https://www.rtc.cv/noticia/noticia-details/quot-caso-de-abuso-sexual-contra-uma-menor-por-um-docente-da-escola-jorge-barbosa-e-o-retrato-da-violencia-que-acontece-no-meio-escolar-quot-belmira-miranda-9254?categoria_id=1).
O cenário parece continuar inalterado, apesar de o parlamento cabo-verdiano ter aprovado, em 2015, uma lei específica sobre estes crimes, cuja implementação parece ainda estar longe do desejado e do necessário.
E hoje?
O presente momento pode ser crucial para o país: a sociedade civil, neste sentido, pode desempenhar um papel fundamental, não apenas para apoiar nas denúncias de quem, a partir dos ambientes educacionais, tem sofrido violações, abusos e chantagens, mas também ajudando as vítimas num percurso de recuperação e tomada de consciência de que o “muro de borracha” do politicamente correto pode continuar a desempenhar, pensando que não seria tão bom “manchar” a bonita imagem de Cabo Verde. E ajudando também os agressores, que mostram sinais inequívocos de uma masculinidade doente, cujas raízes devem ser quebradas.
Segundo a psicóloga Dirce Varela a “sociedade cabo-verdiana ainda tem, de uma forma inconsciente, o tabu do abuso sexual”, reforçando a necessidade de romper o silêncio (https://www.voaportugues.com/a/romper-silencio-abusos-sexuais-criancas-cabo-verde/3642375.html).
O problema tem a ver acima de tudo com a cultura omertosa que se tem formado no meio cabo-verdiano, dentro e fora das escolas. Tudo, quando se fala de comportamentos que implicam abusos sexuais, se cala: poucas são as denúncias, muitas as chantagens, e sobretudo as portas das ouvidorias em escolas, universidades, locais públicos e privados de trabalho preferem desconsiderar estas situações. É esta cultura que deve ser ultrapassada, a partir de um compromisso mais sério por parte das instituições, aos seus vários níveis, deixando cair o véu do politicamente correcto que só serve para procrastrinar a solução deste problema.
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