José Moisés Guambe

Os discursos sobre o dia da  paz em Moçambique

No dia 04 de outubro, Moçambique assinalou a passagem de 34 anos de assinatura do Acordo Geral de Paz de Roma, que formalmente marcou, em 1992, o fim da guerra civil que desestabilizou o país, desencadeou mortes e a destruição de importantes infraestruturas económicas e sociais, ao longo de 16 anos.

Independentemente das motivações dos beligerantes, das configurações geopolíticas do mundo de então, da dialética envolvendo ideológicas lutando pelo reconhecimento (Hegel), e a consequente vitória e extensão da influência do liberalismo encabeçado pelos Estados Unidos de América  sobre os seus adversários do bloco socialista representado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, e as pretensões de implementar a “terapia de choque” do FMI, para converter rapidamente Moçambique que apoiara o socialismo em um país capitalista no final da guerra fria (Hanlon), essencialmente, esta  contraposição foi um prejuízo para um país em nascimento, que ensaiava os passos de construção de dispositivos para o seu desenvolvimento e autodeterminação  depois de longos anos de luta para alcançar a independência nacional. Na verdade, representou em todos os níveis, um retrocesso, revestido de fragmentação da sociedade moçambicana e dos valores que nela se tinha a pretensão de construir.

Vários discursos marcaram as reflexões em volta deste evento. Uns exaltavam o acordo, que indubitavelmente, foi um feito fundamental na história de Moçambique, quando membro de uma nação, representados do lado do governo,  por Joaquim Chissano e  Afonso Dlhakama, do lado da Renamo, decidiram depor as armas, parar de buscar a eliminação do outro, a partir do reconhecimento de que ambos lados gozam de estatuto de filhos da mesma pátria e, como tal, se comprometem com o bem comum, enraizado na paz como um  valor capaz de favorecer a convivência e a realização dos projectos de sociedade dos moçambicanos.

Outra linhas de discursos, questionava, se no quadro actual de Moçambique, fazia ou não sentido celebrar o Dia da Paz num país em guerra, em que as populações que vivem na província de Cabo Delgado, para citar um exemplo significativo, experimentam a alguns anos, violência e a perseguição que lhes leva a abandonar as suas zonas de origem em busca de refúgio. Este interrogam, se realmente, existem razões para festejar a paz num país que tem sido marcado por mortes e perseguição de opositores, das vozes discordantes, daqueles que tem o pensamento e opiniões diferentes dos que governam. Perguntam se efectivamente há um espaço para comemoração quando em 2017, na mesma data, desconhecidos eliminaram na Cidade de Nampula, o então edil, Mahamudo Amurane, um crime que ainda não conheceu os devidos esclarecimentos.

Dentre vários discursos que circularam na praça, o discurso de Severino Ngoenha, “4 de Outubro: a memória obriga – o dever de impedir a próxima violência começa agora” me pareceu uma via equilibrada e intelectualmente conciliadora das posições anteriormente referidas. Não desvaloriza a memória, o feito alcançado, mas adverte que é preciso cuidar para não cair nos erros que dividiram os moçambicanos no passado. Que o feito deveria constituir um engajamento para a edificação de uma segurança duradoura e abrangente. Este é um caminho que não impõe barreira, mas que ajuda a edificar pontes que favorecem o amadurecimento das diversas posições e contemporaneamente abre espaço para a abertura de estradas para novas reflexões. Por isso, o filósofo não propõe a comemoração que neste momento divide, exclui e marginaliza, mas a rememoração que aprecia os feitos, mas não ignora as feridas do passado, as dores que ainda persistem na memória colectiva de todos aqueles que viram os seus tombarem nas incursões belicistas promovidas entre irmãos.

A guerra foi um duro golpe à unidade nacional cuja construção requer a coragem de ir além da circulação de uma chama que percorra o país. Nem a exaltação de heróis que deram privilegiados tiros. Nada contra as boas intensões que fundamentem estas projecções. Apenas é uma constatação de que não são suficientes. A reflexão caminha no reconhecimento de que a construção de uma paz robusta, requer diálogo entre os moçambicanos, mas também e se calhar, fundamentalmente, entre os moçambicanos e história que lhes envolve, seja na dimensão da história-acontecimento ou da história-conhecimento, que vem sendo construída ao longo destes anos.

Não se pode continuar a silenciar a história de Moçambique, nem permitir que a história que tem muito a ensinar continue carente de discípulos, conforme a dramática lamentação de Gramsci, mas que existam fileiras robustas, de homens e mulheres de coragem e integridade para trazer de forma metodológica e desassombrada os factos que caracterizam os eventos em diferentes momentos. Esta incursão exige um corajoso reconhecimento de que a par da história feita pelos vencedores é necessário para o bem da paz, também ir ao encontro de narrativas que emanam das vozes dos vencidos, dos marginalizados, dos sem história, daqueles cujas memórias foram silenciadas, para nelas construir histórias alternativas que dialogam, contraponham e até refutem, mas sem violência e de modo tolerante e respeitador, as outras histórias.

Não se trata de buscar culpados pelas atrocidades cometidas, mas o reconhecimento de que elas existiram e continuam até hoje a dividir o país. Tal divisão não é geográfica, e vai além das assimetrias económica, social e política. É silenciosa que se vislumbra nos encontros dos marginalizados, nas contraposições étnicas que se manifestam nas reuniões e festividades entre os amigos de Nampula, da Zambézia, Inhambane, dos do Norte, Centro e dos amigos do sul.  Esta determina uma conflitualidade emanante que diariamente é nutrida por ingredientes que cozinham uma guerra, a existência de grupos de moçambicanos que se reconhecem mais moçambicanos em relação aos outros, os que controlam, legitimados pelo estatuto de combatentes do passado, o poder político, cujas eleições aparecem apenas como desenho de paisagem de um ritual de legitimação de um poder que não mede esforços para se impor.

Aqui se trata apenas de pensar que não se pode pretender construir um país de paz sem o diálogo, mas o diálogo prossupõe a coragem de olhar para o passado e fazer as pazes com a história. Falar das feridas e das partes que custam superar.  Dos cadáveres dos moçambicanos, dos caracteres assassinados e vilipendiados ao longo da história. Poder-se-á conquistar significativo avanços para a pacificação da sociedade quanto existir o reconhecimento das faltas cometidas e o perdão concedidos por todos aqueles que foram ofendidos e prejudicados.

Lisboa, Outubro de 2026