Luca Bussotti
A lista dos países que tiveram processos eleitorais manipulados, acompanhados por
violência do estado ao longo dos últimos anos é longa: Angola, Moçambique, Tanzânia,
Zimbabué, Uganda, sem falar de regimes monocráticos, tais como e-Swatini, Ruanda,
Guiné-Equatorial, República do Congo, em que só pensar numa possibilidade de uma
alternativa ao governo do dia representa, internamente, uma heresia, e como tal é tratada.
Deste vasto grupo de países fazem parte alguns que, durante pelo menos os vinte anos
seguintes à abertura democrática e à adopção de constituições liberais, foram
considerados como países “híbridos”, ou seja, não plenamente democráticos, mas em via
de abraçar um funcionamento institucional e uma cultura política de tolerância, respeito
para as oposições, disponibilidade para deixar o poder, caso os eleitores assim o
decidissem. Este processo foi acompanhado principalmente por um crescimento da
sociedade civil e das suas organizações, assim como por um interesse, por parte dos países
ocidentais, em demonstrar que o modelo democrático de matriz liberal era o certo para
que mesmo em África chegasse desenvolvimento, paz e bem-estar. Uma vitória simbólica
contra o comunismo que acabava de desabar estrondosamente, e a possibilidade de novos
mercados onde ir buscar importantes matérias primas, ou escoar alguns produtos
excedentes com relação aos mercados ocidentais.
Algumas das lideranças mundiais destes países até chamaram tais transformações de
“milagres”: é que o antigo presidente americano, Bill Clinton, falou de Moçambique nos
anos Noventa. Um país que tinha representado a quintessência do marxismo africano, em
pouco tempo estava-se tornando referência incontornável para estabilidade e democracia,
com processos eleitorais regulares (embora nunca transparentes…mas para isso era
preciso tempo, se dizia naquela época), introdução de políticas de descentralização que
muito cedo levaram a eleições também a nível local, e um clima geral julgado positivo
pela comunidade internacional. O neo-liberalismo se tornava ideologia única (o tal “fim
da história”), e o caminho da humanidade era pacífico e comum.
Junto com os Estados Unidos, os países europeus – começando pelos nórdicos –
engajaram-se sinceramente em políticas de cooperação, valorizando direitos humanos,
processos democráticos, transparência administrativa e por aí fora. Claro, sempre havia
uma componente económica, de interesses específicos que cada país pretendia cultivar e
implementar. Entretanto, os condicionalismos de práticas cooperativas (desembolso de
dinheiro) em troca de maior democracia e respeito pelos direitos humanos era assunto
sério, que obrigava vários destes países híbridos a aprovar cada vez novas leis,
respeitando as minorias presentes em todos os territórios africanos, a partir das de tipo
político e étnico.
No segundo decênio do século XXI, porém, o cenário iniciou a mudar. A nível
internacional, a extrema direita começou a ganhar um espaço até então impensável: as
vitórias de Trump, Milei, Bolsonaro (depois derrotado por Lula), Meloni, os sucessos
eleitorais de formações de inspiração neo-fascista e neo-nazista em grande parte da
Europa, mudaram não apenas o cenário político internacional, mas a própria cultura
política ocidental e, de reflexo, a sua concepção das relações com África. A ideia de terlimites ao poder de quem foi eleito diretamente pelo povo foi cancelada do ponto de vista
cultural, e a mesma tentativa está sendo feita em termos de reformas institucionais.
Quando Trump defende que o único limite à sua ação é a sua consciência e a sua ética
pessoal, isso significa que os outros poderes do estado já não existem, na mentalidade
dele. A doutrina fundamental da divisão dos poderes também já perdeu de atualidade, tão
que juízes, magistrados, assim como o “quarto poder” (a imprensa) representam apenas
obstáculos a quem deveria gerir o país (o presidente), segundo quanto decidido pelos
eleitores, em muitos casos com a benção de Deus.
Juntamente com esta mudança de cultura política, em economia os “Big Tech” ganharam
espaço, ligando-se às novas lideranças da extrema direita. A transição tecnológica precisa
de terras raras, a sociedade contemporânea de cada vez mais energia, assim a relação com
um continente como o africano também sofreu alterações significativas. Já não interessa
se um país é mais ou menos democrático: muito honestamente, Trump justificou a
intervenção americana na Venezuela não tanto com argumentações a que os seus
predecessores republicanos costumavam se apelar (“vamos levar a democracia pelo
mundo”), quanto pela necessidade de voltar a controlar o petróleo daquele país.
Esta lógica se aplica ao contexto africano também: a democracia já não representa um
asset fundamental para desenvolver programas de cooperação. A Suécia, o único país que,
no mundo, destina quase 1% do próprio PIB à cooperação internacional, anunciou o fecho
dos seus programas de cooperação em países como Moçambique e Zimbabué. Embora de
forma não oficial, mas é evidente que o governo sueco tomou consciência de que nesses
dois países a implementação da democracia falhou, e que já não era o caso de gastar o
dinheiro dos seus contribuintes lá onde a tendência é de uma acentuação do autoritarismo,
contrariando à história política daquela país europeu. A Itália mudou a filosofia da sua
cooperação: o lado humanitário ficou de lado, substituído pelo Plano Mattei, ou seja, um
modelo B2B, em que o que interessa são os negócios de mútua conveniência, ignorando
os elementos qualitativos da cooperação com África, ou seja, nível de democracia,
respeito pelos direitos humanos, autonomia da justiça, transparência eleitoral; elementos,
estes todos, relegados a assuntos internos do país africanos com quem decidiu-se
cooperar. Finalmente, os Estados Unidos, simplesmente, saíram do assunto da
cooperação, com o fecho da USAID, mas uma presença significativa das suas maiores
empresas, tais como Exxon, ou de programas virados para o desenvolvimento económico
de Washington, como no caso do Corredor de Lobito.
Em suma, a troca, ou chantagem, como muitos diziam, entre ajuda internacional e
implementação de instituições livres e democráticas passou de moda; assim, pouco
importa se as eleições, em África, serão ou não transparentes, se a democracia irá recuar
ou avançar, se os governos irão continuar a reprimir e matar os manifestantes, uma vez
que o principal e, em muitas circunstâncias, exclusivo interesse dos países parceiros tem
a ver com questões económicas, e com a extração de matérias primas preciosas para a
transição tecnológicas em curso (terras raras em primeiro lugar).
Entre os países africanos, os que tiveram processos eleitorais transparentes e uma
democracia digna deste nome são, hoje, uma minoria: África do Sul, Botswana, Cabo
Verde, Namíbia e poucos outros. Trata-se de países que estão a fortalecer suas instituições
democráticas não por causa de uma pressão externa, mas porque já adquiriram umacultura política de tolerância, procurando separar não apenas os poderes do estado, mas
também os negócios dos assuntos de interesse público, que representa um dos motivos
centrais pelos quais na maioria dos casos, em África, as elites não querem largar o poder.
A época de uma expectativa de mudança mediante intervenção externa, em África, deve
ser considerada de esgotada: hoje, as mudanças políticas, no continente africano, se jogam
todas a nível interno. Mediante eleições (caso cada vez mais complicado, devido às
manipulações pelos partidos no poder), golpes (como no Sahel), ou outras formas
violentas de atuação. Na maioria dos casos, a continuidade da repressão já representa (e
talvez esta será a tendência no futuro próximo) o modus operandi principal para confirmar
regimes sem legitimação popular, mas que conseguem desenvolver práticas colaborativas
B2B com antigos e novos parceiros, cujo interesse é continuar este relacionamento, e não
interrompe-lo para favorecer processos democráticos que iriam levar ao poder
personagens ou partidos pouco confiáveis, do seu ponto de vista. Assim, cada vez menor
é o interesse em condicionar seu apoio a princípios ético-políticos que remontam a um
tempo – o das democracias liberais – que, neste momento, parece longínquo e
desatualizado, e que está sendo substituído por práticas de bullying político a escala
internacional (assim como internamente)
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