Almeida Agostinho Chirindza
A economia moçambicana procura fortalecer metodologias que contornam o desvio de
crises económicas nacionais, a inflação da moeda, decorrentes da fraca produção
económica, baixo índice de desenvolvimento económico, assim como das flutuações
económicas internacionais. Nesta órbitra, e no apego do crescimento socioeconómico do
Estado moçambicano, alinhavado ao dinamismo do mercado bancário, o Banco de
Moçambique (BM), circunscreveu estratégias de políticas monetárias expansionistas e
restritivas, com vista a redução da dependência económica, consequentemente criação de
uma economia produtiva e competitiva, versus mobilização do bem-estar social. Pois, a
instabilidade económica, remete a crises, perigos, vulnerabilidades, riscos e prejuízos
sociopolíticos, económico-financeiros, harmonizadas pelos factores endógenos e
exógenos, que reduzem a expansão económica . A título de exemplo, no ano de 2017, a
economia moçambicana, assistira prejuízos em cadeias contínuas, principalmente no
sector de educação, saúde e demais serviços públicos a nível central e local. Por
conseguinte, o BM tomara medidas subscritas na regularização da taxa directora, com
vista a mobilizar a expansão económica e o bem-estar social do Estado moçambicano.
Contudo, o movimento monetário expansionista prossegue em controversa com a política
fiscal regressiva, dado que, a política fiscal moçambicana, não introduz linhas de
catalisação económica, mas sim, impõe a projecção de medidas não abonatórias para o
crescimento e desenvolvimento económico, ao manter às taxas e impostos inalterados,
facto que se descreve na fraca procura de bens e serviços. Políticas fiscais que
desassociam o bem-estar socioeconómico, e de incertezas de funcionamento nas
administrações públicas; nas parcerias público-privado (PPP); no sector privado;
mercados e serviços económico-financeiros, com impacto negativo nas comunidades
locais. Uma vez que, quanto mais o BM reintroduz a política monetária expansionista, o
governo mantém inalterado a política fiscal, criando discrepância económica e tornando
a vida dos cidadãos cada vez mais complexa, pois que, dificilmente haverá resposta na
procura e oferta da moeda interna e externa (divisas). E, este movimento ocasiona
debilidade de circulação da moeda, similarmente surgimento de perigos e riscos de
crescimento económico desacelerado, de inflação e desemprego. Originando défice
orçamental, dependência excessiva e cíclica nos gastos públicos, assim como, riscos deAlmeida Agostinho Chirindza*
governação do Estado, doravante surgimento e criação de movimentos populares. Sendo
urgente, a coordenação de políticas monetárias e fiscais equitativas e proporcionais, por
meio de requalificação de taxas de referências (em serviços bancários, entre outros) e
impostos (IVA, impostos, etc…) a aplicar no mercado moçambicano para o controlo da
inflação, no desígnio voltado ao crescimento económico e desenvolvimento do Estado
moçambicano. A título de exemplo, o último informe do BM, refere que os Títulos da
dívida interna já não atraem os bancos e aos clientes, pois, mesmo com a redução das
taxas de juro os clientes não efectuam empréstimos. Obrigando os bancos a renegociarem
as taxas de juro, junto ao BM, para reactivar a economia monetária. Posição que exige
medidas de restrição financeira, dado que, a situação socioeconómica-financeira não está
a fluir condignamente, e que está a condicionar o funcionamento do mercado de título do
Estado. Pese embora, a economia monetária tenha registado um crescimento económico
de empréstimos, estimado em 5,7%. Porém, a inflação é um factor ou elemento a ter em
conta, pois, este crescimento não se reflete na produtividade e produção de bens e
serviços, e consequentemente, estar a criar risco de instabilidades de circulação da moeda,
doravante, redução de serviços de oferta e procura de bens e serviços a escala local até a
aos serviços centrais. Factos que monstrão que é imperioso uma intervenção da política
fiscal na alteração dos impostos e taxas a aplicar no mercado, para criar mecanismos,
estímulos e incentivos de criatividade e competividade empresarial. Estímulo que se
subscrevem na introdução de subsídios (Z) e redução de impostos indirectos (Ti) na
produção de bens e serviços. Assim deduzido: PIBcf = PIBpm + Z – Ti.
Automaticamente, os cidadãos adquirirão os bens e serviços a preços estáveis e não a
preços inflacionados ou condicionados ou estimulados, mas sim, ao ritmo de equilíbrio
da economia monetária e fiscal. E, consequentemente redução da pressão ao Banco de
Moçambique (Banco central).
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